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Inovação e patentes: qual será o futuro no nosso país ?

02 Setembro 2021

Por anos, a inovação foi vista como uma barreira sólida para afastar novos entrantes e ganhar a disputa com a concorrência.

Nesse contexto, diversos países se manifestaram a favor da quebra temporária de patentes. Especialmente no Brasil, o Senado aprovou um projeto de lei que cria a possibilidade de o Poder Executivo Federal instituir quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos para enfrentamento de emergências. Um movimento similar ao que ocorreu há alguns anos, quando o país fomentou a quebra de patentes de medicamentos utilizados para HIV.

Mas o que é uma patente?

De acordo com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), é um direito exclusivo concedido a uma invenção, sendo ela um produto ou processo que proporciona, em geral, uma nova maneira de fazer algo ou oferece uma nova solução técnica para um problema. A primeira patente na era moderna foi concedida pelo Grande Conselho de Veneza a Franciscus Petri de Rhodes em 1416, para um dispositivo de “estruturas com pilões para enchimento de tecidos”, considerado, à época, uma grande invenção tecnológica.

Desde então, o registro de propriedade intelectual tem sido uma estratégia das indústrias nos mais distintos segmentos para proteger seus interesses e garantir lugar de destaque em mercados cada vez mais acirrados.

Segundo o mais recente relatório divulgado pela OMPI, em 2019, foram realizados 3,2 milhões de pedidos de obtenção de patentes em todo o mundo. Na liderança das requisições aparecem os países asiáticos, capitaneados pela China (65%). A América Latina está bem distante, com apenas 1,7% dos pedidos feitos. Esses números servem como um indicador do avanço tecnológico e, principalmente, dos investimentos destinados à pesquisa e desenvolvimento, e traduzidos em inovação.

 

 

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