A pandemia reavivou um modelo de negócio nos setores voltados à propriedade intelectual (PI) que tinha perdido bastante força nos últimos anos.
Trata-se da tática de algumas empresas de adquirir ou usar agressivamente direitos de propriedade intelectual para ameaçar terceiros de processos judiciais, conseguindo um retorno financeiro por meio de acordos.
Os praticantes dessa ação bastante questionável, que vai contra os objetivos do direito autoral sem ser formalmente ilegal, passaram a ser conhecidos internacionalmente como "trolls de direitos autorais" ou "trolls de patentes". Apesar de esse modelo de negócios ter sofrido derrotas monumentais entre 2009 e 2015, há alguns anos acompanhamos um ressurgimento dessa estratégia em vários países, incluindo o Brasil.
Resumidamente, empresas como a Fallen Productions e a Copyright Management Services (CMS) passaram a contratar escritórios para enviar notificações extrajudiciais ameaçando indivíduos que teriam supostamente baixado filmes por torrent. Essas notificações sugerem a realização de um acordo no valor de R $3 mil para evitar um processo judicial.
Vale notar a similaridade com a atuação de trolls de direitos autorais conhecidos. Entre outros pontos, são entidades relativamente obscuras, cujo nome aparece em mecanismos de busca quase exclusivamente para relacioná-las com os processos por direitos autorais.
A CMS, especialmente, é uma troll globalmente conhecida, inclusive por litigar sem ser a verdadeira titular do direito alegado, atuando há anos em outros países. Escritórios respeitados que trabalharam com ela chegaram até a ser acusados de fraude, possivelmente por não terem averiguado diligentemente a existência de um direito de seus clientes.
Então fique ligado , e não caia nessa !
Caso tenha dúvidas temos um departamento jurídico e especializado nessa área , para poder lhe ajudar .
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