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Qual é o fundamento de uma patente, e por que tenho que protegê- la ?

14 Janeiro 2022

A patente é o instrumento de proteção mais utilizado no processo de inovação tecnológica.

É a melhor maneira de se tornar, legalmente, o dono da invenção – e assegurar que sua criação seja reproduzida apenas com autorização e devida remuneração.

Já quando se fala em registro de marca, a ideia é garantir que ninguém vai se aproveitar de seu nome ou logo para vender um produto similar. Muitas vezes, a marca se torna tão reconhecida que acaba virando o maior atributo da empresa a longo prazo. Por isso, o empreendedor deve encarar a realização do registro como um passo básico, :

“Eu diria que uma pessoa esperta registra sua própria marca. Todo empresário deve registrar, seja pequeno, médio. É mais fácil de entrar com a solicitação sozinho, bem mais acessível que a patente, que é complexa e pode ser necessário ajuda de assessoria especializada”.

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Posso patentear qualquer produto?

 

Não. Enquanto o registro de marca é indicado para todos os empreendedores, a solicitação de patente tem três características essenciais: a novidade, a possibilidade de industrialização do invento e o avanço para o setor produtivo.

“Uma ideia por si só não pode ser patenteada. Mas, se criar um novo tipo de motor, de fármaco, um novo método de produzir o saco plástico, isso pode ser alvo dessa proteção. Precisa ser útil, novo e fazer avançar o conhecimento”, .

Na lista de criações que não podem ser patenteadas há itens como planos, esquemas ou técnicas comerciais, planos de assistência médica, de seguros, regras de jogos, plantas de arquitetura, obras de arte, músicas, livros e filmes. E fique atento: o registro no INPI também vale para os produtos digitais – se você desenvolveu um programa de computador ou aplicativo é possível garantir seus direitos.

Tenha em mente que o desafio é reunir a documentação e os argumentos necessários para provar que sua criação é realmente inovadora. E mais: você também pode escolher entre uma patente de invenção, para algo absolutamente novo, ou de utilidade, para a melhoria de um objeto que já existe (uma mesa de trabalho com um mecanismo inédito de regulagem de altura, por exemplo).

Quando se trata das marcas, valem todos os sinais visuais que identificam produtos ou serviços. Ficam de fora as opções sonoras, gustativas e olfativas.

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Como solicitar?

 

Pessoas físicas ou jurídicas podem fazer a solicitação de patente ou registro de marca diretamente no site do INPI. Teoricamente, é possível entrar com o pedido sozinho, apenas seguindo os passos indicados, preenchendo os formulários e anexando os documentos – há tutoriais e guias disponíveis na plataforma do instituto.

Só que o empreendedor pode encontrar dificuldades. Apesar de não ser exigido um protótipo, um pedido de patente necessita de um laudo técnico, por isso, muitos acabam buscando ajuda especializada, Femap :

“É preciso produzir um memorial em linguagem científica para comprovar que seu invento merece ser patenteado. E, para a maioria, é muito difícil fazer isso sozinho. Alguns relatórios têm 50, 60 páginas explicando o que é, justificando o porquê é inovador”.

Uma dica importante é pesquisar no banco do INPI se já há produtos patenteados idênticos ou similares, pois isso impossibilita a nova patente. Para as marcas, também é possível realizar uma busca daquelas que já foram registradas nos mais diferentes ramos.

 

Precisa pagar?

 

Para solicitar tanto a patente como o registro de marca você deve emitir e pagar uma guia – o valor varia conforme as características do pedido e pode ficar entre R$ 170 a R$ 420.

Ao longo do processo, mais algumas taxas poderão ser cobradas dependendo do caso e, para a patente, há ainda uma anuidade. A boa notícia é que há desconto de até 20% para pessoas físicas, microempresas, microempreendedor individual e empresas de pequeno porte.

lâmpada em forma de dólar - dinheiro - fotografias e filmes do acervo 

O processo é demorado?

 

Nas patentes, o processo pode demorar um bom tempo para ser finalizado. A média fica em cinco anos, mas há casos de até uma década de espera. A análise se dá em várias etapas, e mais documentos podem ser solicitados durante os trâmites.

Ou seja: vá preparado para encarar a burocracia. Como o processo costuma ser longo, a dica é ficar de olho nos canais do INPI para acompanhar as novidades da sua solicitação e não perder prazos.

Quanto às marcas, a análise também ocorre em diferentes etapas, embora costume ser mais ágil, por volta de dois anos.

 

 

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