Registro de Marca
Registro de Marca

Pesquisa de Viabilidade

Antes de ingressar com o processo de registro da marca junto ao INPI, é aconselhável que seja realizada uma  pesquisa de viabilidade da marca desejada.

Cadastro no INPI

Se a marca desejada estiver disponível, ou seja, se ela já não tiver sido registrada por outra empresa (o que não quer dizer que não seja utilizada sem registro por terceiros) e se esta não se enquadrar em nenhuma das proibições legais previstas nos incisos do artigo 124 da Lei de Propriedade Industrial, é possível iniciar o  pedido de registro de marca. É neste momento que o processo realmente se inicia. 

Após ser realizado o seu cadastro, são feitos os recolhimentos das GRUs devidas, classificação da marca e preenchimento da petição de depósito de marca, a solicitação da proteção da marca é protocolada junto ao INPI. Dependendo do tipo de proteção e de quem a solicita, documentos complementares são necessários, como logotipo e procuração.

Aguarde a aprovação

Geralmente, um processo de pedido de registro de marca leva, em média, de um a dois anos para ser concluído. Os processos são analisados por um examinador do INPI, que poderá fazer solicitações diversas durante o andamento (chamadas de exigências), até que seja proferido o seu parecer/decisão. Se for favorável, é preciso recolher as taxas de deferimento e expedição de certificado dentro do prazo legal.

Tenha sua marca registrada!

A partir desta fase, a marca passa a ser de propriedade de seu titular, com a consequente exclusividade em todo território nacional por um prazo de 10 anos. No último ano da proteção, é necessário que seja solicitada a prorrogação do registro.

Caso o pedido de registro da marca seja negado, é possível entrar com recurso. É importante saber que a busca pela disponibilidade da marca não garante o seu registro.

A primeira etapa de pesquisa de viabilidade de marca é realizada de forma gratuita. Tal pesquisa é feita por um sistema próprio, que utiliza como base o banco de dados do INPI. Com a aprovação do cliente, a Femap dá entrada no processo e o acompanha semanalmente, até que seja publicada a decisão, para garantir que todos os despachos sejam cumpridos dentro dos prazos legais. 

A Femap possui ainda um serviço de Manutenção e Vigilância durante todo o período da Concessão de uma marca. Isto garante que todas as publicações como pedidos de marcas semelhantes, caducidades e pedidos de anulação do registro sejam de conhecimento do titular da marca e, em caso de necessidade, sejam tomadas as providências cabíveis a cada caso.

Na hipótese de Indeferimento de uma marca, a Femap possui um departamento jurídico especializado para a interposição das defesas necessárias para seus clientes.

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