Os registros de nomes de domínios são feitos pelo CGI.BR (Comitê Gestor da Internet no Brasil). Neste órgão, a pessoa jurídica ou física, residente ou estabelecida no país, pode solicitar o seu requerimento para registro de domínios.

A validade é de 12 meses, prorrogáveis mediante confirmação de renovação. O direito de uso é de quem requerer primeiro o registro.